O que é Democracia Direta?

Quando falamos de democracia direta estamos nos referindo a um sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação.

Este tipo de democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, porque os cidadãos em geral não tem tempo disponível para votar em cada assunto pertinente a nossa sociedade, haja vista que o cidadão tem outras obrigações. Em Atenas berço da democracia, este tipo de democracia hipoteticamente existiu, talvez em razão do cidadão ateniense ter vários escravos que ao fazer o trabalho pesado do dia a dia, dava ao mesmo a oportunidade de passar boa parte do seu tempo votando leis para a melhoria da sociedade.

Mas na realidade é questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e, portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. 

Contemporaneamente o regime que mais se aproxima dos ideais de uma democracia direta é a democracia semidireta da Suíça. Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta (Benevides, 1991, p. 129).

A Democracia semidireta, conforme Bobbio (1987, p. 459), é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.

1. WOLF LINDER, SCHWEIZERISCHE DEMOKRATIE: INSTITUTIONEN, PROZESSE, PERSPEKTIVEN 256-64 (2nd edition, 2005
2. BOBBIO, Norberto. 'Estado, governo, sociedade'. São Paulo : Paz e Terra, 1987, p. 459
3. BONAVIDES, Paulo. 'Ciência política.' 10. ed. São Paulo : Malheiros, 2003, p. 275